Aviso Legal
- Confidencialidade
Os dados que aparecem relativos aos nossos funcionários, clientes, fornecedores, ou qualquer outro dado que seja recolhido da mesma forma, deverão ser tratados de forma confidencial. 
A SPANSET garante manter controlo total e restrito relativamente ao tratamento informatizado dos dados pessoais de todos os seus clientes e fornecedores, de acordo com a legislação vigente em Espanha.
- Privacidade
Através do presente aviso, a SPANSET informa os utilizadores da sua página online sobre a sua política de protecção de dados pessoais, com a finalidade de que estes possam decidir de forma expressa, libre e voluntária caso desejem ceder à SPANSET os dados pessoais que lhes venham a ser solicitados online para as finalidades indicadas na Política de Privacidade da SPANSET.

Informa-se os utilizadores que deverão preencher os formulários para que os seus dados sejam introduzidos em um ficheiro informático, cujo titular e responsável será a SPANSET e cujo tratamento contém a referida finalidade. 

A SPANSET manifesta cumprir com a normativa sobre a Protecção de Dados de Carácter Pessoal e, em especial, da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro e com as demais normas regulamentares em vigor. Para os efeitos do exercício dos direitos de aceso, alteração, cancelamento e recusa, os utilizadores poderão apresentar este requerimento por escrito, acompanhado de cópia do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão para a SPANSET S.A. Pol. Ind. 7 - Pabellón 3 - Locales 1 y 2 - Barrio Agaraitz - 20150 VILLABONA (GUIPÚZCOA) ou por correio electrónico para sse@spanset.es acompanhado de cópia do seu Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão. 

Salvo especificado em contrário, será visto como necessário completar todos os dados exigidos nos formulários. Na eventualidade de não facultar todos os dados pedidos, a SPANSET consoante o caso, poderá não proceder ao registo do utilizador, ou mesmo não atender ao pedido de informação ou o serviço concreto solicitado; não obstante, se os dados apresentados assim o permitirem, o utilizador receberá uma notificação. 

O utilizador deverá preencher os formulários com os dados verdadeiros, exactos, completos e actualizados, respondendo pelos danos e perdas que possam surgir por inserir informações contrárias.

Se o utilizador for menor de idade, será necessário receber o consentimento prévio dos pais ou tutores antes de proceder à introdução dos seus dados pessoais nos formulários na nossa página online.
- Medidas de Segurança e Dever de Sigilo
A SPANSET adoptou as medidas de segurança técnicas e organizacionais de protecção de dados exigidos pela normativa, com o objectivo de evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados.

Na eventualidade de ter conseguido criar um código pessoal de acesso (password) para poder entrar em áreas de uso restrito, o utilizador será a única pessoa que poderá fazer uso do mesmo e, como tal, será consequentemente responsável por todas as actividades realizadas mediante este código pessoal. 

Para este fim, deverá escolher alguns caracteres que não sejam facilmente identificáveis e deve manter este código sempre secreto. Facilitar, usar ou tentar decifrar códigos de acesso para outras pessoas não autorizadas, é considerado como uma violação grave das normas de segurança.
- Responsailidade da Informação
Os conteúdos existentes nesta página, assim como as melhorias ou alteração dos produtos, serviços ou programas, podem ocorrer e os mesmos serem retirados sem aviso prévio. Em circunstância alguma, a SPANSET se responsabilizará por toda ou qualquer perda, directa ou indirectamente, causada como consequência de uma decisão tomada com base na informação aqui facilitada.

O utilizador pode filmar o conteúdo ou fazer referência à informação disponibilizada nesta página e poderá até copiar os conteúdos sempre e quando assim o pretender, para seu uso exclusivo e particular. Contudo, deverá pedir uma autorização expressa quando pretender proceder à sua distribuição a terceiros. 

Na eventualidade de haver a possibilidade de se conectar a outros locais da rede alheios à nossa empresa, a entrada nestes domínios realizar-se-á sob a responsabilidade exclusiva do utilizador, já que não se encontram sobre nosso controlo, não podendo garantir a sua qualidade, exactidão ou adequação. Em caso algum poder-se-á considerar que as referidas conexões sejam um prolongamento da nossa página, nem que partilhamos dos mesmos pontos de vista expressos nessas conexões ou que tenhamos algo a ver com os produtos ou serviços proporcionados ou vendidos pelas mesmas. Toda e qualquer dúvida ou pergunta relativa às mesmas deverá ser dirigida aos proprietários das referidas páginas. Não obstante, caso venha a descobrir nessas conexões qualquer informação que possa resultar contrária às leis, à dignidade das pessoas, grupos raciais, etc., solicitamos que nos façam chegar tais informações, através do envio de e-mail para o endereço electrónico indicado no ponto anterior, a fim de pudermos estudar a conveniência de procedermos à sua eliminação. 

É da responsabilidade do visitante tomar as devidas precauções para se assegurar de que qualquer link que seleccione esteja libre de vírus ou de outro tipo de programas que possam contaminar ou prejudicar ou tenham uma natureza destrutiva. EM SITUAÇÃO ALGUMA, A SPANSET SERÁ TIDO COMO RESPONSÁVEL DE TODA OU QUALQUER PERDA, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE, CASUAL OU CONSEQUENCIAL, CAUSADA PELO USO DESTA PÁGINA OU DE TODA E QUALQUER CONEXÃO REALIZADA A OUTRAS PÁGINAS OU LINKS DA MISMA. 

A SPANSET não se considerará responsável por dano algum resultante do uso correcto ou incorrecto feito nesta página ou da informação contida na mesma.

Se devido a qualquer disposição legal ou dos Tribunais, alguma das normas contidas nestas secções não se ajustem às disposições do direito, o restante teor dos termos e condições não afectados, permanecerão como válidos para todos os seus efeitos.
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