AVISO LEGAL


1 - Empresa titular do site

O presente site pertence à SPANSET S.A., com N.I.P.C. A-20062451 e com sede em Villabona, Barrio Agaraitz, Pabellón 3, Locales 1 y 2. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, no Tomo n.º 381 do Livro das Sociedades, fólio 125, folha número 6274, Inscrição 1.ª.

2 - Questões gerais

O acesso ao presente site encontra-se condicionado à leitura do presente Aviso Legal e das restantes menções e políticas contidas neste site. 

Entende-se como utilizador do presente site qualquer pessoa que aceda ao conteúdo do mesmo. 

O acesso e posterior utilização do presente site por parte do utilizador implicará a conformidade deste de forma expressa, plena e sem reservas, com a totalidade do seu conteúdo. Se o utilizador não concordar com o conteúdo do presente Aviso Legal deverá abandonar o site. 

O acesso ao presente site tem caráter gratuito e a sua visualização não requer subscrição prévia ou qualquer registo. 

O presente Aviso Legal é vinculativo para qualquer utilizador do site. Qualquer utilização do presente site não sujeita ao disposto no presente Aviso Legal é expressamente proibida, reservando-se a SPANSET SA todas as ações legais que, se for caso disso, a possam assistir para apurar as respetivas responsabilidades que tiverem derivado do uso não conforme com o presente Aviso Legal.

3 - Direitos e obrigações da SPANSET SA.

O uso que os utilizadores possam dar às informações fornecidas aos mesmos através do presente site será por conta e risco do utilizador. A SPANSET SA não garante a oportunidade ou conveniência das informações fornecidas para o destino que os utilizadores ou qualquer outra pessoa deem ao mesmo. 

A SPANSET SA poderá modificar de modo unilateral, na altura que estimar oportuno a configuração e/ou conteúdo do site e/ou Aviso Legal, procurando informar o utilizador de tal alteração através do seu anúncio no site.

Caso realize operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento do presente site, a SPANSET SA poderá suspender temporariamente e sem necessidade de aviso prévio o acesso ao presente site, sem prejuízo de procurar dá-lo a conhecer aos Utilizadores, sempre que as circunstâncias o permitam. 

4 - Direitos e obrigações do utilizador

O Utilizador deve dar sempre um uso lícito ao presente site de acordo com a legislação em vigor, respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial da SPANSET SA e/ou de terceiros. 

O Utilizador não realizará qualquer ação que cause dano ou alteração dos conteúdos, nem obstaculizará o bom funcionamento do site, não causará problemas técnicos de qualquer índole, nem transferirá elementos suscetíveis de transportar vírus informáticos ou de danificar, interferir no mesmo ou intercetar, no todo ou em parte.  

A SPANSET SA reserva-se o direito de exercer todas as ações que, se for caso disso, a possam assistir para perseguir qualquer utilização do presente site contrária à regulação em vigor e/ou que provoque qualquer tipo de dano e/ou prejuízo à SPANSET SA e/ou aos seus colaboradores e/ou a terceiros.  

5 - Garantias e responsabilidade pelo funcionamento do presente site

A SPANSET SA não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do presente site e dos respetivos serviços. Seja em que circunstâncias for, a SPANSET SA envidará os seus melhores esforços tendo em vista manter a disponibilidade continuada do site. 

A SPANSET SA envidará os seus melhores esforços para evitar alterações ilícitas no sistema informático (software e hardware) do utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no sistema informático do mesmo, mas não garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos do presente site que possam provocar alterações no sistema informático do utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no sistema informático deste. A SPANSET SA isenta-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à presença de vírus nos conteúdos os quais possam provocar alterações no sistema informático, documentos eletrónicos, ficheiros, etc. 

A SPANSET SA não tem obrigação e não controla o uso que os utilizadores dão ao site. 

O utilizador aceita que o presente site foi criado e desenvolvido de boa-fé pela SPANSET SA.

6 - Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de Propriedade Intelectual sobre o design e conteúdo do presente site pertencem à SPANSET SA. 

As marcas, logótipos e outros sinais distintivos reproduzidos no presente site, pertencem à SPANSET SA ou esta está autorizada à sua inclusão no mesmo.

O utilizador só está autorizado à visualização e descarga para uso pessoal e não comercial e não pode copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder, vender nenhum dos elementos anteriormente mencionados nem criar produtos ou serviços derivados das informações obtidas. 

A SPANSET SA perseguirá toda e qualquer infração aos seus direitos de Propriedade Intelectual e Industrial e, para tal efeito, reserva-se o exercício de qualquer ação legal, que lhe possa corresponder, incluindo a ação indemnizatória, para apurar as responsabilidades em que o infrator tiver incorrido. 

7 - Política de Privacidade e Política de Cookies

A informação sobre o cumprimento da norma de Proteção de Dados Pessoais por parte da SPANSET SA encontra-se especificada nas nossas Política de Privacidade e Política de Cookies.

8 - Vínculos ou ligações hipertextuais

Não se poderá estabelecer qualquer vínculo ao presente site a partir de qualquer outro site sem o consentimento prévio e por escrito da SPANSET SA. No caso de o site conter vínculos ou ligações a outros portais ou sites não geridos pela SPANSET SA, esta empresa manifesta que não exerce qualquer controlo sobre tais portais ou sites, nem é responsável pelo conteúdo dos mesmos. 

Os links incluídos pela SPANSET SA no presente site estão à disposição unicamente na forma de referências informativas, sem qualquer avaliação nem responsabilidade pelos conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos nos mesmos. A SPANSET SA não responderá em caso algum pelos danos causados pelos serviços prestados por terceiros. 

9 - Lei aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio derivado da existência ou do conteúdo do presente Aviso Legal ou das relações entre o utilizador e a SPANSET SA, as duas partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição e à competência exclusiva dos Tribunais de Tolosa.